Questão 79 · ENEM 2025 · Dia 1

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores. BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado). Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

1. A Aplicação de meios para atingir um fim.
2. B Imposição de regras para estabelecer um dever.
3. C Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
4. D Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
5. E Elaboração de convenções para referendar um costume.